Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?

Por Thiago Gomes.

Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?

Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo ou declarado, que lança suas redes na esperança de "pescar" qualquer prova para subsidiar uma futura acusação.

Assédio sexual no transporte público poderá ser punido com prisão

Impunidade incentiva o assédio

Brasil avança para regulamentar apostas esportivas: entenda o que muda para as transações financeiras

Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.

O Licenciamento Ambiental como Instrumento Jurídico mitigador de danos ambientais causados por atividades de mineração

contra a União. Sabendo disso, o presente artigo busca trazer à tona os preceitos básicos de um

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos

A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

, citando meios de punição realizados em outros países. O método utilizado será o hipotético-dedutivo, além de vasta busca bibliográfica e texto de lei.

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

se desenvolvia, resultado da constante busca feminina pela igualdade de gêneros e equiparação de

O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal

contribuído para ter sido vítima de agressão sexual. Assim, busca-se contrapor ambos os argumentos

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

TST mantém dano moral por anotação em carteira de decisão judicial

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

possível ao juiz na busca pelas informações técnicas que vão nortear a decisão final. Com o

Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço. Indiferença.

Provedor de pesquisa. Filtragem prévia das buscas. Restrição dos resultados. Não-cabimento. Conteúdo público. Direito à informação.

Anvisa suspende anúncio na internet de medicamentos com venda sob prescrição médica

Editais para concurso público do Senado já estão publicados

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

A presente obra busca vislumbrar os principais pontos dos remédios constitucionais, expressos no

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

contemporâneo. Partindo desse pressuposto, far-se-á uma análise do Direito Fraternal, na busca de

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

tem sido muito debatida pela doutrina e jurisprudência pátria. Busca-se analisar em que possibilidade